JURÍDICO

Política de Privacidade

Atualizado em 10 de setembro de 2026 por Brilharnafala Cursos Livres LTDA, CNPJ 13.526.880/0001-86.

Responsável pelos dados	O controlador dos dados pessoais tratados neste site é a Brilharnafala Cursos Livres LTDA, CNPJ 13.526.880/0001-86, Rua Oscar Valdetaro 94, Rio de Janeiro — RJ, CEP 22793-923, nos termos do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Dados do formulário	Recebemos pelo formulário seu nome, telefone, e-mail e a mensagem com o seu objetivo, junto com a data e a hora exatas em que você deu o consentimento.
Dados de acesso	Endereço IP, data, hora e páginas acessadas são mantidos por 6 meses, conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Como usamos as informações	Usamos as informações para retornar o seu contato, marcar a aula experimental e enviar novidades sobre turmas e matrículas. Outros usos exigem novo consentimento.
Base legal que aplicamos	O uso dos dados tem como base o consentimento (art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018); já os registros de acesso cumprem obrigação legal (art. 7º, II).
Acesso por terceiros	Não comercializamos dados pessoais. Só a empresa de hospedagem e o provedor de e-mail têm acesso, atuando como operadores sob nossas instruções.
Tempo de guarda dos dados	Guardamos as mensagens do formulário por até 24 meses após o último contato; depois disso são eliminadas, salvo matrícula em andamento.
Direitos de cada titular	Segundo o art. 18 da Lei nº 13.709/2018, você pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados e retirar o consentimento.
Onde pedir	Envie sua solicitação para contato@ brilharnafala .link , canal do encarregado (DPO), ou ligue para +55 21 97585-1311. Respondemos em até 15 dias (art. 19 da LGPD). contato@ brilharnafala .link
Cuidados de segurança	Com base no art. 46 da Lei nº 13.709/2018, limitamos quem acessa os dados, protegemos o envio com criptografia e guardamos cópias periódicas.
Aviso de incidentes	Incidentes com risco relevante serão informados à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável, como determina o art. 48 da Lei nº 13.709/2018.
Atualização da política	As alterações valem a partir da publicação nesta página, que traz a data da última revisão. Continuar navegando indica ciência da versão atual.